Processo 426701/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/07/2011 12:23
Autuado em 14/07/2011 12:23
Oficio de encaminhamento 001/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2063/2013 da Segunda Câmara, de 28/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2013 Acórdão   2063/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
19/06/2013 Acórdão   2063/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EVALDO FERRARI CHAGAS
Origem FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2013 12:24 do Protocolo nº 460358/13
21/06/2012 12:32 AR de devolução dos autos físicos
07/05/2012 10:36 Juntada de AR ofício 439/12-OCN-DCM
17/04/2012 10:01 do Protocolo nº 22838-5/12, referente a Documentos Complementares
09/01/2012 11:26 Juntada de AR- Ofício - 1746/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/06/2012 Edital de Citação de Contraditório   76/ 2012   
DCM  19/04/2012 Ofício de Contraditório   439/ 2012 23/04/2012 
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1746/ 2011 08/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2013 689 Despacho Processual Diverso nº 1540/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1457/2013
28/06/2013 670 Acórdão nº 2063/2013
14/06/2013 660 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 19/06/2013
10/07/2012 440 Edital de Citação de Contraditório nº 76/2012
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1349/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 637/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 592/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 314/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2864/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9858/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2013 08:04 DP  
24/07/2013 15:21 DEX Informação nº 2615/2013 -
23/07/2013 16:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 241/2013 -
18/07/2013 11:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1508/2013 -
18/07/2013 11:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1540/2013 -
17/07/2013 11:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 564/2013 -
17/07/2013 11:53 DEX Informação nº 2541/2013 -
17/07/2013 11:53 DEX Informação nº 2542/2013 -
17/07/2013 11:53 DEX Instrução nº 315/2013 -
17/07/2013 11:53 DEX Instrução nº 316/2013 -
17/07/2013 09:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2013 -
16/07/2013 16:50 DEX  
12/07/2013 09:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1444/2013 -
12/07/2013 09:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1457/2013 -
19/06/2013 15:45 S2C Acórdão nº 2063/2013 -
19/06/2013 15:45 S2C Certidão de Publicação DETC nº 491/2013 -
29/04/2013 10:05 GCNB  
19/02/2013 12:47 SMPjTC Parecer nº 5621/2013 - Pela regularidade com aplicação de multa. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares. Multa ao responsável.
26/06/2012 15:44 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 129/2012 -
26/06/2012 15:44 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 71/2012 -
26/06/2012 15:44 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 76/2012 -
26/06/2012 15:44 DCM Instrução nº 196/2013 - Ementa: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2012 09:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1320/2012 -
26/06/2012 09:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1349/2012 -
13/04/2012 17:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1757/2012 -
13/04/2012 17:29 DCM Ofício de Contraditório nº 439/2012 -
11/04/2012 15:56 DP Informação nº 2815/2012 -
11/04/2012 09:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 611/2012 -
11/04/2012 09:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 637/2012 -
04/04/2012 14:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 440/2012 -
06/03/2012 10:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 574/2012 -
06/03/2012 10:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 592/2012 -
29/02/2012 15:38 DCM Informação nº 250/2012 -
14/02/2012 12:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 300/2012 -
14/02/2012 12:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 314/2012 -
09/02/2012 08:31 SMPjTC Parecer nº 1177/2012 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Diligência não atendida. Pela irregularidade das contas.
01/12/2011 14:41 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 46/2012 -
01/12/2011 14:41 DCM Instrução nº 270/2012 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/12/2011 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1746/2011 -
30/11/2011 07:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1659/2011 -
30/11/2011 07:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2864/2011 -
01/08/2011 12:52 DCM Instrução nº 2865/2011 - Ementa: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/07/2011 12:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9858/2011 -

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